Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010

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STJ - Notícias de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h22 - DECISÃO

STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

15h31 - DECISÃO

Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial

15h16 - DECISÃO

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

13h11 - DECISÃO

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

11h27 - DECISÃO

Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada estado

10h45 - DECISÃO

Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida

09h21 - DECISÃO

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08h11 - DECISÃO

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

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